TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Olá! Seja bem-vindo (a) aos Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”).

Lembre-se que eles são importantes e impactam de forma direta em seus direitos legais, portanto, além deles, é essencial a leitura atenta da nossa Política de Privacidade e demais termos mencionados neste documento.

É imprescindível que você leia atentamente os Termos e Condições de Uso na sua íntegra, mas aqui abordaremos os principais pontos:

RESUMO:

Somos uma Plataforma Digital de Negócios que opera em sistema de disponibilização de Benefícios aos seus usuários. Deste modo, todo o relacionamento e integração dos Usuários são realizados de forma online.

A utilização da Plataforma está condicionada a:

PORQUE É NECESSÁRIO O ACEITE DOS TERMOS DE USO?

A Plataforma Digital é um meio de integração entre o Usuário assinante e os Prestadores de Serviços abarcados no sistema.

Para que a Plataforma possa oferecer seus serviços aos Usuários assinantes de maneira eficiente e satisfatória é necessário o cumprimento de uma série de requisitos, dentre eles, mas não somente, o compartilhamento de dados do Usuário assinante com os Prestadores de Serviços abarcados.

No corpo dos Termos de Uso estão expressos os requisitos necessários a assinatura dos Serviços abarcados na Plataforma, aos quais o Usuário deverá aceitar de forma plena para que possa se tornar um assinante dos serviços.

PORQUE DEVO FAZER A CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA DOS SERVIÇOS?

A contratação da Assinatura dos Serviços da Plataforma MYBE é necessária pois é através dela que lhe será disponibilizado o acesso ao ambiente de integração sistêmica entre usuário assinante e Prestadores de Serviços abarcados, bem como ser incluído no rol de usuários

Todas as informações dos Usuários são sigilosas e confidenciais, atendendo, portanto, a Lei nº 13.709/2018.

Os Serviços oferecidos pela Plataforma, são baseados nas informações que você, Usuário, nos disponibiliza. Então, lembre-se sempre de passar os dados corretos e fidedignos para melhor interação com a nossa Plataforma e os serviços nela oferecidos, pena de isenção de responsabilidades por parte de nossa administração.

O MYBE fará cobranças de tarifas para a realização dos Serviços e a relação das tarifas cobradas está disponível no Aplicativo e no Site para consulta a qualquer tempo.

Na hipótese de ser auferido de forma automática apenas o valor parcial da contratação em cesta de serviços, por não pagamento dos valores pelo Usuário, os benefícios intrínsecos à aderência dos serviços restarão suspensos pelo prazo de 15 (quinze) dias, até a complementação do valor residual e de ciência do Usuário.

É de ciência do Usuário que a disponibilidade dos benefícios, será de acordo com o adimplemento dos valores devidos pelo Usuário para a utilização do Clube de Serviços e Benefícios, de acordo com a forma de pagamento escolhido pelo Usuário no momento da adesão, sendo certo que o não pagamento nas datas estipuladas para vencimento, será consolidada inadimplência integral, ficando ciente ainda o Usuário que não terá acesso ao benefícios fornecidos pelo Clube bem como a sua conta junto ao Aplicativo.

A constatação de eventual inadimplemento por não pagamento de saldo apto à renovação dos serviços contratados nas datas já indicadas, pelo período de 30 (trinta) dias, ensejará o cancelamento da conta e, consequentemente, o impedimento automático da fruição de benefícios, serviços e acessórios.

Passados 15 (quinze) dias da suspensão, a administradora poderá cancelar o contrato e incluir o nome do Usuário em sistemas de proteção ao crédito após notificar o cancelamento.

Na hipótese de cancelamento da conta com fruição de benefícios e serviços por razões de inadimplência constatada e não resolvida, apenas será permitida possibilidade de submissão dos dados à análise para abertura de nova conta após período de 6 (seis) meses daquele evento e impasse, sendo reavaliada mais uma vez todas as condições e requisitos de viabilidade de relação comercial entre o Usuário e a Plataforma.

Para utilização da Plataforma, o Usuário cria uma senha pessoal e sigilosa. O Usuário NÃO DEVE divulgar a senha criada para terceiros, sendo, portanto, o único responsável pelo uso não autorizado e/ou inadequado da senha em caso de divulgação.

Ao utilizar nossas Soluções, o Usuário poderá ter acesso também a Serviços de terceiros. Neste caso, os Usuários devem ter a cautela de analisar os Termos e Condições de Uso destes terceiros. A Plataforma não é, ou será, responsável por quaisquer Serviços negociados entre Terceiros Prestadores de Serviços e o Usuário.

Observe que este é apenas um resumo dos principais pontos dos Termos de Uso, lembrando que a leitura deste não dispensa a leitura dos Termos de Uso na sua íntegra.

Agora vamos ler os Termos e Condições de Uso na íntegra?

INTRODUÇÃO

Agradecemos por utilizar nossos produtos e serviços (“Serviços”). Os Serviços serão promovidos pela MYBE, eventualmente, em conjunto com Instituição (ões) Parceira (s).

Ao se cadastrar ou utilizar, de qualquer forma, nossos Serviços, você manifesta sua concordância com estes Termos de Uso.

Por esse motivo, leia-os com muita atenção!

Seu relacionamento conosco é regulado por esses Termos de Uso e pela nossa Política de Privacidade e, caso queira analisá-los, a versão na íntegra de cada um deles estará disponível em nosso Site ou Aplicativo.

AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA E CERTIFICA QUE LEU, COMPREENDEU E ESTÁ DE PLENO ACORDO COM O CONTEÚDO DESTES TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E, COMPROMETE-SE A CUMPRI-LOS DE FORMA INTEGRAL.

CASO VOCÊ DISCORDE DE QUALQUER TÓPICO DISPOSTO NESTES TERMOS DE USO OU NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (OU NÃO TENHA CONDIÇÕES DE CUMPRIR COM O DISPOSTO POR QUALQUER MOTIVO), VOCÊ NÃO PODERÁ USUFRUIR DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MYBE OU ACESSAR OS CONTEÚDOS.

Lembramos que esta Plataforma Digital de Negócios opera em formato de Clube de Serviços e Benefícios, oferecendo ao Usuário inúmeros benefícios e vantagens, trazendo itens indispensáveis para o seu dia a dia e agregando valor a oportunidades nunca antes priorizadas a um custo acessível.

Para se tornar um Usuário e poder usufruir de todo o conjunto de Serviços, benefícios e vantagens oferecidos, é necessário o “de acordo” à assinatura dos benefícios, conforme indicado abaixo:

COBRANÇA PRIMEIRO MÊS: “Pagamento na data de ativação da conta de acesso ao Clube, visando liberação dos benefícios e produtos abarcados contratualmente, no valor correspondente ao plano selecionado pelo Usuário, o qual poderá ser realizado nas seguintes opções:

O ACEITE DESTES TERMOS DE USO E PAGAMENTO DAS REFERIDAS TAXAS SÃO IMPRESCINDÍVEIS À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL DE NEGÓCIOS, BEM COMO A COMTEMPLAÇÃO DO USUÁRIO COM OS BENEFÍCIOS E VANTAGENS OFERECIDOS.

O sistema poderá ser acessado por meio de Aplicativo e/ou Site específico, ficando claro e condicionado que o acesso a quaisquer ferramentas e/ou Serviços oferecidos e/ou fornecidos no ecossistema do Clube de Serviços e Benefícios dependem do aceite integral dos Termos de Uso e desconto mensal do valor correspondente à assinatura.

Para utilizar os Serviços e/ou acessar o Conteúdo, você precisa: (I) ter 16 (dezesseis) anos ou mais, mediante a assinatura de um responsável; (II) ter um RG ou CNH em mãos ou qualquer outro documento de identidade aceito pela MYBE em sua página de cadastro; (III) ter a capacidade de celebrar um contrato vinculativo conosco e não ser

impedido para tanto segundo as leis aplicáveis; (IV) ser residente no Brasil; (V) ter um smartphone com sistema operacional iOS ou Android, nas versões mínimas suportadas pela MYBE, com câmera frontal e com acesso à internet banda larga ou qualquer outro dispositivo, sistema operacional ou conexão que seja aceito pela MYBE; e (VI) cumprir com eventuais exigências adicionais para os Serviços, conforme especificações nestes Termos de Uso, no Aplicativo e/ou no Site.

Você também garante à MYBE que toda e qualquer informação de cadastro que nos enviar são verdadeiras, precisas e completas e, caso não sejam ou tornem-se falsas, compromete-se a corrigi-las imediatamente no seu cadastro e, caso identifiquemos informações incompletas, falsas, em desacordo com as leis e regulamentações aplicáveis ou que não possam ser confirmadas, a MYBE se resguarda o direito de encerrar, imediatamente, a relação comercial anteriormente estabelecida e, ainda, isentar os fornecedores de produtos e serviços de quaisquer responsabilidades intrínsecas a tais informações veiculadas.

1. DAS MODIFICAÇÕES

As alterações dos Termos de Uso da Plataforma podem ocorrem sem aviso prévio e a qualquer tempo, portanto, é indicado ao Usuário a revisão periódica de seu conteúdo para certificar-se de sua redação e confirmar sua concordância aos novos termos, tudo isso, de acordo com a legislação consumerista aplicável, especificadamente no que diz respeito ao artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor. Caso contrário, automaticamente ao utilizar a Plataforma ou quaisquer dos Serviços nela disponibilizados após serem feitas as mencionadas alterações, implica o reconhecimento, pelo Usuário, de que ele leu, entendeu e aceitou incondicionalmente todas as modificações e que cumprirá o quanto disposto.

2. DAS FUNCIONALIDADES

Para acessar os Serviços e Benefícios disponibilizados pela Plataforma Digital de Clube de Serviços e Benefícios, o Usuário deverá realizar o download do Aplicativo e utilizar suas credenciais, que serão devidamente informadas quando efetivamente

concluído seu cadastro, e, realizado o procedimento de escolha da forma de pagamento do Clube de Benefícios pelo Usuário;

Através do acesso à Plataforma, o Usuário poderá dentre outras funcionalidades: (I) realizar compras de produtos e contratações de Serviços disponibilizados pelos Prestadores de Serviços Parceiros constantes do Clube de Serviços e Benefícios no ambiente de Marketplace da Plataforma, sendo estes atos de inteira responsabilidade do Usuário; (II) ser contemplado com benefícios exclusivos do Plano.

3. DA CESTA DE BENEFÍCIOS

A Assinatura Mensal franqueará o Usuário acesso aos Benefícios indicados, após a cobrança mensal (conforme planos indicados acima qual, o Usuário, desde já, concorda e autoriza que tais cobranças se repitam mensalmente pelo mesmo meio.

O Usuário declara pleno conhecimento e aceite de que os valores pagos mensalmente para utilização da Plataforma Digital de Clube de Serviços e Benefícios em decorrência de sua livre escolha a Assinatura Mensal e Adesão a Cesta de Benefícios, após o aceite ao presente Contrato, não lhe serão restituídos a qualquer título, ou a qualquer tempo. Ficando desde já explicito que, os serviços contratados serão imediatamente liberados ao seu uso, tão logo haja a identificação do pagamento pela instituição, e que a utilização dos serviços contratados é uma faculdade do Usuário, não sendo a falta de utilização do sistema disponibilizado ao seu uso na Plataforma uma condição para devolução de valores.

De importância indicar ainda nessa oportunidade que, em sendo a conta cancelada, cancela-se, também, de maneira imediata e automática, o acesso integral do usuário à plataforma digital e, de igual modo e consequentemente, o acesso e fruição de todos os benefícios nela constantes, inclusive, os advindos da cesta de benefícios.

3.1 BENEFÍCIOS DA ASSINATURA MENSAL

3.1.1 PORTO SEGURO

Objetivo e condições do SEGURO

O presente seguro tem por objetivo garantir o pagamento ao beneficiário do seguro do valor devido pela cobertura contratada pela Plataforma Digital de Clube de Serviços e Benefícios, limitado ao capital segurado ao Usuário, no caso de evento coberto, observados os riscos expressamente excluídos, as hipóteses de perda do direito ao pagamento do capital segurado, a vigência do contrato de seguro e as demais disposições contratuais.

Coberturas:

A) Morte Acidental

A cobertura garante o pagamento do capital segurado contratado ao beneficiário que estiver em dia com o pagamento da taxa de seu Plano e, indicados na proposta de adesão ou, na sua falta, aos beneficiários legais, em caso de falecimento do segurado durante a vigência do seguro, em decorrência direta e exclusiva de acidente pessoal coberto, observadas as disposições contratuais na forma estabelecida no Código Civil. Valor de Cobertura: conforme modalidade do plano selecionada pelo Usuário.

B) Invalidez Permanente Total por Acidente – IPTA

Esta cobertura garante o pagamento do capital segurado contratado ao beneficiário que estiver em dia com o pagamento da taxa de seu Plano.

O pagamento será feito diretamente ao beneficiário segurado. Caso o segurado venha a se tornar total e permanentemente inválido, pela perda ou impotência funcional definitiva e total de um membro ou órgão especificado na Cláusula pertinente das Condições Gerais do Seguro, em decorrência de lesão física provocada direta e exclusivamente por acidente pessoal coberto, durante a vigência do seguro, observadas as disposições contratuais. Valor de Cobertura: conforme modalidade do plano selecionada pelo Usuário.

C) Decessos Individual (Titular)

Esta cobertura garante a prestação de serviço ou reembolso dos gastos funerários aos beneficiários que estiverem em dia com o pagamento das Taxas de Uso do Clube de Serviços e Benefícios da Plataforma, em decorrência de morte do segurado, respeitando o limite do capital segurado contratado ao Usuário, decorrente de causas naturais ou acidentais, desde que a apólice esteja em vigor na data da ocorrência do evento, observadas as disposições contratuais.

Valor de Cobertura: R$5.000,00.

D) Sorteios Semanais – Capitalização

Título de Capitalização que garante sorteios mensais pela Loteria Federal no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) .

Para consultar o seu número da sorte, verifique-o no e-mail de boas-vindas encaminhado pela Porto Seguro em seu endereço eletrônico cadastrado no ato da abertura de sua conta digital. Depois disso, é só acompanhar e boa sorte!

Carências/Franquias:

Além da carência legalmente prevista de 2 (dois) anos para o suicídio, será aplicado carência de 30 (trinta) dias para a cobertura de Auxilio Funeral, exceto para eventos decorrentes de Morte Acidental. Uma vez estabelecido, o prazo de carência é contado a partir da data de vigência do respectivo risco individual.

Condicionantes

1. Vigência da Apólice: Mensal.

2. Início do Risco Individual: A cobertura individual terá início e término às 24 (vinte e quatro) horas da data estabelecida no certificado individual do seguro, condicionado a aceitação do seguro e ao pagamento do prêmio.

3. Forma de Adesão: Facultativa.

4. Regra de cancelamento:

Os sinistros ocorridos no período de suspensão não terão cobertura. No caso de contratos com pagamento de prêmio antecipado, a reabilitação do seguro se dará a partir das 24 (vinte e quatro) horas da data do pagamento da próxima fatura/parcela.

Usuário aderente ao Plano: deverá ter idade entre 14 (quatorze) e 70 (setenta) anos como beneficiário de um Seguro de Acidentes Pessoais de seguradora devidamente controlada e fiscalizada pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) a ser informada ao Usuário posteriormente pelos meios adequados e detalhamento da apólice.

3.1.2 DOC 24

Objetivo e condições - Telemedicina

Plataforma online para consultas com clínico geral, serviços de teleorientação/teletriagem por meio de um canal de comunicação, informação e orientações de saúde, disponível 24 (vinte e quatro) horas no aplicativo MYBE aos associados do Clube de Benefícios, para que o usuário possa contatar médicos, visando facilitar o acesso à sua saúde .

Serviços de consultas, orientações e suporte na área médica, através da telemedicina, de forma remota, 7 dias por semana, via plataforma de telemedicina, por meio de vídeo conferência para consultas médicas de baixa complexidade, orientações e esclarecimento de dúvidas simples, inclusive de medicações e posologias já prescritas, exceto emergências médicas, por profissionais médicos do parceiro DOC24, incluindo, mas não se limitando, ao assessoramento de pacientes e/ou profissionais da área da saúde (“Serviços”).

O Paciente, para fazer jus ao serviço, deverá autorizar através da plataforma MYBE, previamente esclarecido, que concorda com o tratamento via Telemedicina, entendendo que todo o acompanhamento médico se dará remotamente, sendo que a relação médico-paciente seguirá as regras do Código de Ética Médica e demais normas e resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre o tema, principalmente no que concerne à autonomia do paciente e a responsabilidade ético-profissional do médico atendente.

Os serviços objeto deste Serviço deverão ser prestados única e exclusivamente em casos de baixa complexidade, devendo pacientes graves e com risco de morte, ou a simples suspeita de média ou alta gravidade serem encaminhados para atendimento presencial e ambulatorial.

Será realizado um serviço de triagem médica por profissional de enfermagem, que determinará, não somente a ordem de urgência do atendimento, mas também, fornecerá orientação ao paciente.

Não caberá ao profissional de enfermagem a prescrição de medicamentos, devendo tal procedimento ser realizado única e exclusivamente por médico habilitado ou interno de medicina supervisionado por médico preceptor residente.

Os usuários deverão estar cientes que as tele consultas prestadas NÃO terão efeitos de atendimentos ambulatoriais, entre outros, a solicitação de exames de rotina ou escolha do profissional que prestará a consulta.

É de responsabilidade do usuário, previamente esclarecido e não podendo alegar desconhecimento, que o tratamento via Telemedicina tem como objetivo cuidar de casos simples, de fácil constatação visual e auditiva, que não demandem uma consulta específica médica para hipóteses complexas que deverão implicar em atendimento presencial a ser realizado por um médico de confiança do próprio paciente.

A DOC24 prestará seus serviços via sistema próprio e integrado de telemedicina, a ser fornecido sob sua única e exclusiva responsabilidade, inclusive seu funcionamento, por intermédio da sua rede de médicos plantonistas, sendo sua responsabilidade o fornecimento de mão de obra médica generalista para atendimento das Teleorientações, no prazo de até (01) uma hora, após abertura da solicitação via sistema, para efetiva prestação dos serviços ora contratados e Central de Gestão com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, para acompanhamento das solicitações, suporte, orientação e efetivação de Teleorientações médicas.

Será responsabilidade do Paciente/usuário do MYBE Clube de Benefícios buscar atendimento médico presencial ou de especialista, quando indicado pelo profissional médico da DOC24.

Quando os procedimentos e/ou medicamentos prescritos pelo médico assistente: O paciente/usuário terá liberdade em realizar tais procedimentos ou compras para escolher seu próprio fornecedor, não caracterizando, assim, qualquer tipo de venda casada.

Frequência de utilização do sistema de Telemedicina: conforme modalidade do plano selecionada pelo Usuário.

Condicionantes

3.1.3 DESCONTOS EM MEDICAMENTOS

Mais de 9.000 medicamentos genéricos com descontos de 30% (trinta por cento), podendo chegar até 80% (oitenta por cento) em algumas situações, utilizando o plano em mais de 15.000 (quinze mil) redes de farmácias em todo o Brasil.

Desconto garantido de 15% em remédios de marca notória conforme modalidade do plano selecionada pelo Usuário.

Objetivo e condições – Subsídio para compras de remédios

Condicionantes

3.1.4 VIDA CLASS BY MYBE

Objetivo e condições

Benefícios concedidos conforme modalidade do plano selecionada pelo Usuário.

Objetivo e condições - Descontos de 20% (vinte por cento) a 80% (oitenta por cento) em mais de 15 exclusivos, conforme a seguir:

O Usuário poderá acessar o Aplicativo MYBE, acessar o parceiro VIDA CLASS, selecionar a categoria desejada, buscar a rede credenciada na região selecionada e definir clínicas, para que possa realizar o agendamento diretamente com a clínica e consequente pagamento da consulta, mediante o desconto apresentado pelo plano Vida Class by MYBE. Tudo em um único clique!

Condicionantes

Frequência de utilização do sistema Vida Class: limitada conforme modalidade do plano selecionada pelo Usuário.

3.1.5 FAST IDIOMAS

A) CURSO DE INGLÊS ONLINE – 30 horas

NÓS TIRAMOS A GRAMÁTICA - os cursos tradicionais focam o estudo na parte FORMAL da comunicação: gramática e teoria. E qual é o problema? Se você focar em gramática, na hora de se comunicar seu cérebro só vai conseguir pensar no que foi treinado: gramática. E você fica travado para falar e entender o Inglês da vida real.

VOCÊ APRENDE INGLÊS COMO APRENDEU PORTUGUÊS - Você já aprendeu o Português considerado um dos idiomas mais difíceis do mundo. Por isso, vamos copiar a forma como você aprendeu o Português e para acelerar vamos usar técnicas poderosas.

IMERSÃO + ASSOCIAÇÃO + REPETIÇÃO + EMOÇÃO - POWER TREINO DO OUVIDO (Listening) POWER TREINO DA FALA (Speaking)

B) CURSO DE ESPANHOL ONLINE – 30 horas

NÓS TIRAMOS A GRAMÁTICA - os cursos tradicionais focam o estudo na parte FORMAL da comunicação: gramática e teoria. E qual é o problema? Se você focar em gramática, na hora de se comunicar seu cérebro só vai conseguir pensar no que foi treinado: gramática. E você fica travado para falar e entender o Espanhol da vida real.

VOCÊ APRENDE ESPANHOL COMO APRENDEU PORTUGUÊS - Você já aprendeu o Português considerado um dos idiomas mais difíceis do mundo. Por isso, vamos copiar a forma como você aprendeu o Português e para acelerar vamos usar técnicas poderosas.

IMERSÃO + ASSOCIAÇÃO + REPETIÇÃO + EMOÇÃO - POWER TREINO DO OUVIDO (Listening) POWER TREINO DA FALA (Speaking)

Condicionantes

3.1.4 CLUBE CERTO - CASHBACK/CUPONS DE DESCONTO

Objetivo e Condições

Juntamente a liberação do acesso aos Benefícios da Cesta de Serviços, a Plataforma MYBE disponibilizará ao Usuário participação ao maior programa de Recompensas e Cashback do mercado (CLUBE CERTO), oferecendo uma grande quantidade de lojas físicas e virtuais com descontos especiais, ofertas imperdíveis e cupons de descontos, tudo para que o Usuário possa receber descontos de até 90%, vouchers de aplicação em compras com até 50%, além de Cashback por compra realizada em parceiros do Clube que serão pagos diretamente em sua conta bancária.

Nele o Usuário poderá se cadastrar e obter acesso total em todas as plataformas de vendas online do mercado, já com a possibilidade de avaliação do retorno financeiro (Cashback) que cada compra oferecerá em sua conta. Quando o Usuário desejar resgatar seu Cashback, esses valores serão convertidos em crédito diretamente em sua conta bancária devidamente cadastrada.

Frequência de utilização do Clube Certo: limitada conforme modalidade do plano selecionada pelo Usuário.

3.1.7 CURSOS EDUCACIONAIS - RMR

A RMR IA-Educacional é uma empresa comprometida com a transformação do aprendizado e com o fortalecimento da educação como pilar de desenvolvimento pessoal e profissional.

Atua com soluções educacionais inovadoras, que aliam tecnologia, qualidade de conteúdo e metodologias modernas para atender às demandas de um mercado em constante evolução.

Seu portfólio abrange diversas modalidades de ensino, incluindo pós-graduação, cursos livres e técnicos, sempre com foco na excelência acadêmica e na aplicabilidade prática.

Desenvolvem cursos personalizados sob medida, oferecendo programas de capacitação e qualificação profissional alinhados aos objetivos estratégicos de cada organização.

Mais do que ensinar, nossa missão é criar experiências de aprendizagem que inspirem, atualizem e transformem.

A RMR é movida pelo propósito de ser referência em educação de qualidade, impulsionada pela inovação e pelo compromisso com resultados reais.

Cursos Técnicos EAD com módulos estruturados em IA, disponibilizados para o Clube MYBE:

Frequência de utilização dos Módulos: Limitada conforme categoria do plano adquirido acima

3.1.8 CARTEIRA NACIONAL DE ESTUDANTE - FESN

A Federação dos Estudantes Nacional (FESN), reconhecida pela Lei da Meia-Entrada (nº 12.933/2013) é a entidade oficial responsável pela emissão do Documento Nacional do Estudante (DNE), a carteirinha estudantil que garante meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o Brasil.

Seu processo na parceria junto ao Clube MYBE é 100% online, seguro e validado por QR Code.

FESN - Carteirinha Estudantil Oficial

Garantindo a meia-entrada através do Documento Nacional do Estudante (DNE), 100% seguro e reconhecido em todo o Brasil. A emissão da Carteira Nacional de Estudante, no formato Digital, estará atrelada a um curso profissionalizante disponibilizado pelo Clube MYBE;

Por que ter a Carteirinha FESN?

Com a carteirinha estudantil da FESN, Usuário do Clube MYBE terá direito a 50% de desconto em:

(*) usuário ativo deverá ter o consetimento de que a emissão da Carteira Nacional de Estudante terá validade a partir de sua data de emissão, com vencimento até o mês de março do próximo ano letivo.

Ex: Caso o usuário solicite sua carteira no mês de janeiro, a mesma terá validade até o próximo mês de março. Se obter a carteira no mês de março do ano vigente, a mesma poderá ter até 14 meses de validade.

Benefício disponível somente para a Categoria de Plano MYBE TOP

4 DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao se cadastrar e acessar a Plataforma Digital de Clube de Serviços e Benefícios MYBE, o Usuário concorda com o compartilhamento de suas informações com Parceiros Prestadores de Serviços de benefícios oferecidos pela Assinatura Mensal, ou todos aqueles pelos quais demonstre interesse nos serviços por meio das pesquisas no ambiente de Marketplace.

O Usuário será o único e exclusivo responsável pela utilização e guarda de suas senhas de acessos, escolha, seleção e contratação dos Produtos e Serviços que desejar adquirir junto ao ambiente de Marketplace, bem como pelo correto, devido e tempestivo pagamento dos Produtos e Serviços adquiridos junto às Empresas Parceiras.

Ao acessar a Plataforma Digital de Clube de Serviços e Benefícios MYBE ou se utilizar de quaisquer serviços ou benefícios nela disponibilizados, o Usuário se declara desde já ciente de que a Plataforma Digital de Clube de Serviços e Benefícios MYBE é somente, e tão somente, um canal de intermediação virtual entre Usuário e Terceiros Prestadores de serviços e/ou Terceiros Fornecedores de Produtos, e concorda em renunciar a todas e quaisquer reclamações contra a Plataforma Digital de Clube de Serviços e Benefícios MYBE junto a qual está cadastrado, sejam por informações veiculadas, prestação de serviços, entrega ou garantia de produtos, defeitos, ou quaisquer outras responsabilidades decorrentes dos serviços ou benefícios disponibilizados em nosso ecossistema e prestados pelos Terceiros Parceiros.

O Usuário se declara ciente e concorda que em todas as situações acima elencadas, e outras porventura não mencionadas, deverá recorrer à empresa fornecedora ou prestadora de serviços diretamente, isentando de forma plena e definitiva a Plataforma Digital de Clube de Serviços e Benefícios MYBE a qual está cadastrado, de qualquer tipo de indenização a qualquer título, incluindo mas não se limitando a danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, especiais ou consequenciais por perda de lucros, boa vontade, interrupção de negócios, uso, dados, equipamentos ou perdas intangíveis, mesmo que tenha sido informada a possibilidade de ocorrência. Resultante de: (i) por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Aplicativo; (ii) utilização ou incapacidade de utilização da Plataforma Digital de Clube de Serviços e Benefícios MYBE ou de quaisquer de seus serviços e benefícios disponíveis; (iii) por todo e qualquer conteúdo por enviado e/ou transmitido ao Aplicativo e/ou Site; (iv) reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros Usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados a companhia, Plataforma Digital de Clube de Serviços e Benefícios MYBE, Parceiro prestador de serviços ou a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso, bem como de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao Aplicativo e/ou Site; (v) e/ou resultados de quaisquer ações ou inações tomadas pelo Usuário ou por qualquer pessoa que tenha acesso as suas informações.

A NÃO CONCORDÂNCIA COM OS PRESENTES TERMOS DE USO E ADESÃO À ASSINATURA MENSAL RESULTA NA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TODOS OS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA PLATAFORMA DIGITAL DE CLUBE DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS MYBE, INCLUSIVE, MAS NÃO SOMENTE, QUANTO AO ACESSO À AMBIENTE DE MARKETPLACE, ASSIM COMO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU PRODUTOS OFERECIDOS NO APLICATIVO DA CONTA DIGITAL, DISPONIBILIZADOS AO USUÁRIO.

5 AMBIENTE MARKET PLACE – PARCEIROS

A área de Marketplace da Plataforma Digital de Negócios proporcionará ao Usuário os meios de acesso a consultas, bem como contratação de Serviços e produtos disponibilizados por nossos Parceiros em condições pensadas para você!

O ambiente de Marketplace disponibilizados pela Plataforma Digital de Clube de Serviços e Benefícios MYBE, são disponibilizados ao Usuário sendo a Plataforma Digital de Clube de Serviços e Benefícios MYBE, meramente um intermediador de negócios por vias eletrônicas, que tem como função levar o Usuário ao encontro do Terceiro Parceiro Prestador de Serviços ou Fornecedor de Produtos de seu interesse.

Portanto, a Plataforma Digital de Clube de Serviços e Benefícios MYBE, NÃO É PROPRIETÁRIA ou RESPONSÁVEL por Serviços e Produtos disponibilizados ao Usuário ou por ele contratados.

Caberá, única e exclusivamente ao Usuário, optar a seu critério, dentre as diversas opções de Empresas Parceiras existentes nos ambientes existentes na Plataforma Digital de Clube de Serviços e Benefícios MYBE, junto a qual deseja adquirir Produtos e Serviços.

O Usuário está ciente que o ambiente Marketplace oferecido pela Plataforma não possui qualquer gestão ou responsabilidade com relação às atividades comerciais, os produtos e à prestação de serviços das Empresas Parceiras, bem como não é responsável por estabelecer ou fazer cumprir as regras das ofertas anunciadas por aqueles, de modo que a atuação do Marketplace oferecido pela Plataforma se limita a disponibilizar espaço virtual para que às Empresas Parceiras promovam a divulgação de seus Produtos e Serviços em benefício dos Usuário da Plataforma. Assim, são as Empresas Parceiras integralmente responsáveis pelo frete, entrega, qualidade e adequação dos Produtos e Serviços.

Antes de finalizar qualquer compra/contratação, o Usuário deverá ler, compreender e aceitar os presentes Termos de Uso, e os Termos do Parceiro escolhido a contratação, para ajudar na sua correta e efetiva utilização do Marketplace e de seus benefícios, bem como ler e aceitar os Termos de Uso e Contratos de Aquisição de Produtos e/ou Serviços disponibilizados pelos Parceiros que vier a contratar.

5.1 O Usuário declara:

  1. reconhecer que mediante ao pagamento tempestivo da Assinatura Mensal, poderá utilizar todos os serviços disponibilizados no ambiente de Marketplace da Plataforma Digital de Clube de Serviços e Benefícios MYBE, conforme aplicável e nos termos da disponibilidade ofertada pelo Marketplace da Plataforma, desde que respeitadas as diretrizes e faixa etária estabelecidas;
  2. ter plena ciência de que os Produtos e Serviços, apesar de serem divulgados no Marketplace da Plataforma, são de propriedade das Empresas Parceiras, reconhecendo que a Plataforma Digital de Clube de Serviços e Benefícios MYBE e seus ambientes
  3. como mero intermediador virtual, não sendo vendedor de produtos ou prestador de quaisquer dos serviços divulgados disponibilizados;
  4. ter plena ciência de que as Empresas Parceiras são as únicas responsáveis pelo estoque, pelas características e funcionalidades dos produtos e serviços divulgados no Marketplace;
  5. ter plena ciência de que o Marketplace da Plataforma ou a Plataforma não respondem pela qualidade, funcionalidade, forma e características dos Produtos e Serviços fornecidos pelas Empresas Parceiras;
  6. reconhecer que o Marketplace da Plataforma ou a Plataforma não garantem que os Meios Digitais funcionarão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições;
  7. reconhecer que o Marketplace da Plataforma não tem qualquer gestão ou responsabilidade sobre Sites, Aplicativos e plataformas das Empresas Parceiras, os quais possuem as suas próprias regras e políticas de privacidade de dados;
  8. reconhecer que o Marketplace da Plataforma não tem responsabilidade por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos em razão do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações transmitidos por meio dos Meios Digitais;
  9. reconhecer que na eventualidade de os preços dos Produtos ou Serviços exibidos nos Meios Digitais resultarem errôneos e evidentemente desproporcionais ao preço do produto no mercado, desde que por motivação de ordem tecnológica e/ou operacional, as Empresas Parceiras poderão cancelar as ordens feitas de Produtos ou Serviços com ditos preços, a sua livre discrição e com total autonomia, não sendo possível imputar quaisquer responsabilidades nesse sentido ao Marketplace da Plataforma ou a Plataforma;
  10. ter plena ciência que as Empresas Parceiras são as únicas e exclusivas responsáveis pela apuração dos valores referentes aos pagamentos da aquisição dos Produtos ou Serviços, os quais, em Compras Redirecionadas, serão realizados diretamente no Site das Empresas Parceiras.
  11. ter plena ciência que o Marketplace ou a Plataforma não farão autorização automática de débito as compras ou pagamentos de interesse do Usuário, sejam de produtos e/ou serviços contratados na Plataforma ou não, sendo necessário para tanto a determinação expressa do Usuário por meio da forma própria disponibilizada no Aplicativo de sua Plataforma, avocando inteira e irrevogável responsabilidade a contratação efetivada;
  12. reconhecer que a emissão e disponibilização ao Usuário da Nota Fiscal e demais comprovantes de compra, contratação ou garantia são responsabilidade única e exclusiva das Empresas Parceiras fornecedoras ou prestadoras de serviços;
  13. ter plena ciência que é vedada a utilização do Marketplace da Plataforma para (i) revenda de seus Produtos ou Serviços; (ii) obtenção de lista de produtos, descrição ou preços; (iii) qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração de dados;
  14. autorizar que o Marketplace da Plataforma e a Plataforma lhe enviem notificações eletrônicas, incluindo, mas não se limitando a, mensagens diretas (push) via Meios Digitais quando Usuário, mensagens de celular e e-mails, com informações referentes aos Produtos ou Serviços das Empresas Parceiras; e
  15. ter lido, compreendido e aceito o conteúdo, termos e condições dos presentes Termos de Uso, não podendo, assim, em nenhuma hipótese, alegar desconhecer as suas condições.

6 DOS CONTEÚDOS E DIREITOS

A Plataforma exibe em seu ecossistema conteúdos próprios e de Terceiros Parceiros que podem conter direitos autorais e marcas registradas e outros materiais com direitos reservados ao autor. O Usuário pode utilizar as informações disponíveis a partir deste ambiente apenas para fins informativos. O Usuário pode tirar “prints” e até mesmo imprimir cópias das páginas deste Site para fins pessoais, desde que cada cópia inclua qualquer direito autoral, marca ou serviço, aviso de marca registrada a atribuição de como eles aparecem, nas páginas copiadas.

Reservamo-nos o direito de proibir o acesso a qualquer pessoa a que considerarmos estar violando estes Termos de Utilização, restringindo ou inibindo qualquer outro Usuário de usar ou desfrutar do Site, ou cuja conduta segundo nosso julgamento, constitua uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil, ou violar qualquer lei aplicável local, estadual, nacional ou internacional.

7 DISPONIBILIDADE LIMITADA, ELEGIBILIDADE

Os serviços disponibilizados pelo Clube de Serviços/ambiente Marketplace podem não estar disponíveis em todas as áreas geográficas do País, dependendo unicamente da área de atuação dos Terceiro Parceiros que oferecem os serviços e/ou produtos.

8 DESVINCULAÇÃO

Havendo declaração legal de que qualquer prazo constante do Termo de Uso for ilegal ou inaplicável, então tal prazo será eliminado e os restantes Termos de Uso permanecerão em vigor e efetivo.

9 SUBMISSÕES

O Usuário concorda e se compromete em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando houver a necessidade de fornecê-las. Você também concorda em manter atualizadas tais informações.

Ao clicar em "Li e Concordo com os Termos e Condições", o Usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e inequívoco com relação ao conteúdo deste documento e estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui previstos.

Para que o Usuário possa finalizar qualquer compra e/ou contratação no Marketplace, deverá, necessariamente, manifestar o seu aceite acerca do presente Termo de Uso.

O presente instrumento estará disponível integralmente para leitura do Usuário, a qualquer momento, nos Meios Digitais e em caso de dúvidas acerca do presente Termo

de Uso, a Plataforma está à disposição para esclarecimentos através do nosso canal de atendimento S.A.C.

9.1 DAS DOCUMENTAÇÕES ESSENCIAIS PARA ABERTURA DE CONTA

Quando da abertura da Conta Digital, o Usuário deverá observar as documentações essenciais a serem apresentadas para o efetivo cadastro e, consequentemente a utilização da Plataforma.

10 INTEGRAÇÃO COM TERCEIROS PARCEIROS

A Plataforma por meio de seu Aplicativo ou Site, fornece links e integração a outros sites de interesse do Usuário. Estes ambientes integrados a Plataforma não são controlados e/ou administrados pela Plataforma ou seus colaboradores, e não somos responsáveis pelo conteúdo ou operação apropriada de nenhum deles.

O Usuário se declara ciente de que ao clicar sobre qualquer dos links dispostos na Plataforma ou em seu Marketplace, pode estar sendo transportado ao ambiente digital de Terceiros Parceiros.

É aconselhado ao Usuário a leitura dos Termos de Uso e o Estatuto de Privacidade de cada um dos ambientes de Terceiros Parceiros a que for transportado, visto que cada um tem seu conteúdo próprio.

O Usuário se declara ciente de que a Plataforma, a fim de promover mais rápida integração e intermediação entre Usuário e Terceiros Parceiros pode promover o compartilhamento de suas informações nos limites e condições exigidos, sendo também possível o inverso.

11 PROTEÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES

É utilizado pela Plataforma tecnologias de segurança exigidas pela legislação para proteger informações sensíveis. No entanto, a segurança destas informações depende

também da segurança do equipamento utilizado pelo Usuário para acesso a nosso Aplicativo e Site.

O Usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento, compartilhamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

A Plataforma tratará os dados pessoais (conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados) recebidos neste ato e/ou coletados em razão desse Termo de Uso somente para executar as obrigações contratuais aqui descritas, respeitando os limites e em razão das finalidades dispostas neste Termo de Uso e para atender obrigações legais e/ou regulatórias conforme a Lei Federal 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). A Plataforma declara (i) adotar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de tratamentos acidentais ou ilícitos; (ii) exercer os melhores esforços para manter os dados pessoais atualizados; (iii) compartilhar os dados pessoais com terceiros apenas quando necessário à execução desse Termo de Uso; e (iv) garantir aos dados pessoais, que sejam eventualmente transferidos internacionalmente, um nível de proteção compatível com ao da LGPD.

O Usuário declara e garante que deseja receber publicidades, publicações e campanhas de marketing do Marketplace e Plataforma reconhecendo que, a qualquer momento, poderá alterar suas preferências de marketing por meio dos Canais de atendimento.

Os Usuários declaram-se cientes de que para a efetiva utilização do Marketplace e conclusão da compra, devem fornecer dados pessoais às Empresas Parceiras. O tratamento dos dados pessoais pelas Empresas Parceiras segue suas próprias políticas de privacidades, que devem ser acessadas pelo Usuário através dos sites destas. A Plataforma não será responsável pelo eventual uso indevido ou negligente que as Empresas Parceiras fizerem dos dados pessoais dos Usuários.

11.1 INSPEÇÃO, CORREÇÃO E REMOÇÃO DE INFORMAÇÕES

A Plataforma envidará todos os esforços possíveis para que o Usuário possa rever, corrigir ou atualizar as informações fornecidas a qualquer momento. Contudo, pode em virtude de exigências legais, sistemas e registros de exclusões de back-up, existir informações anteriormente fornecidas que não possam ser excluídas.

A Plataforma não é responsável por solicitar a terceiros a alteração de informações que tenham sido disponibilizadas a eles com consentimento do Usuário, sendo necessário para excluir ou modificar tais informações, o contato direto do Usuário com o detentor da informação.

12 DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos e Condições de Uso vigerão por prazo indeterminado, podendo ser cancelados ou modificados a qualquer momento e unilateralmente pela Plataforma.

O Usuário fica ciente de que a Plataforma poderá promover modificações nestes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sendo certo que a nova versão deste documento entrará em vigor quando de sua disponibilização nos Meios Digitais. Caberá ao Usuário examinar e inteirar-se das novas condições que eventualmente sejam propostas aos Termos. O silêncio do Usuário com relação às modificações será entendido como aceite das novas condições.

A Plataforma poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração dos Meios Digitais, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer ofertas de Empresas Parceiras, bem como alterar as informações disponibilizadas para os Usuários, com o intuito de aprimorar seu sistema e ambiente Marketplace.

Fica eleito o foro Central da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas dos presentes Termos de Uso.

SAC